Narrativas diferentes sobre a morte (de Alexandre Quintanilha)

Narrativas diferentes sobre a morte

Alexandre Quintanilha

foto_147.jpg

“Neste mundo nada é garantido, exceto a morte e os impostos”
… in this world, nothing can be said to be certain, except death and taxes.
é uma das frases mais conhecidas e irónicas de Benjamin Franklin.

Todos morremos. Há pouco mais dum século, o nosso tempo médio de vida andava pelos 40 anos. Hoje, em muitos Países, incluindo Portugal, mais do que duplicamos esse valor, e há quem pense que possamos alcançar os 100 anos nas próximas décadas. Esta evolução tem claramente a ver com os avanços científicos, tecnológicos e sociais das nossas sociedades. Lá vai o tempo em que uma pneumonia era quase sempre mortal, ou em que os que estavam próximos do fim eram simplesmente abandonados à sua sorte.

Para os biólogos que estudam a evolução, depois de nos reproduzirmos e de garantirmos que os nossos descendentes sobrevivem sem a nossa ajuda, deixamos de ser úteis para a espécie. Mas as comunidades humanas aprenderam, felizmente, a valorizar mais do que a simples reprodução. Hoje, reconhecemos que as sociedades são tanto mais ricas e fecundas quanto mais forem capazes de construir ambientes promotores de capacidades como o amor, a curiosidade, a imaginação, a compaixão, a partilha e a inovação, para os seus cidadãos. Capacidades que foram conquistadas ao longo de séculos em lutas árduas e sangrentas pela nossa liberdade e autonomia (não só política, mas também religiosa, social e pessoal). Liberdade e autonomia essas que continuam frágeis, porque, nem sempre essa valorização do “outro” é valorizada e retribuída.

Chegamos a uma situação em que a evolução do conhecimento, nas ciências naturais, sociais e humanas, não se limitou a dar-nos mais anos de vida; deu-nos também, frequentemente a capacidade de os usufruir física, emocional e intelectualmente. Infelizmente, nem sempre estes anos adicionais de vida são acompanhados da qualidade desejada.

E é sobre esta questão que gostaria de me debruçar. O que acontece quando alguém tem a consciência clara de que a perda de autoestima e dignidade assim como o sofrimento físico e psicológico que o esperam, se irão acentuar nas semanas/meses/anos de vida de que possa vir ainda a usufruir?

Todos conhecemos histórias dramáticas sobre situações, ou que acompanhámos pessoalmente, ou de que tivemos conhecimento detalhado. E todos nós “usamos” essas histórias para justificarmos a nossa posição neste contexto. Se para uns, a resposta são os cuidados paliativos, para outros, o desejo é o de por fim rapidamente a esse sofrimento.

Estou perfeitamente consciente que, neste contexto, o diálogo entre aqueles que consideram a vida humana como uma “dádiva” e os que, pelo contrário olham para a vida humana como um processo de construção e consolidação individual, torna-se difícil, senão impossível. No debate, focamos a nossa atenção sobre o que fortalece a nossa posição/convicção e ignoramos o resto. Uns debruçam-se sobre o conceito de “obstinação terapêutica”, enquanto que outros sobre a noção da “prepotência da autonomia”.

Os que defendem os cuidados paliativos afirmam que em situações de grande fragilidade, é relativamente fácil influenciar/convencer a pessoa de que não vale mesmo a pena fazer mais nada. Curiosamente este argumento é verdadeiro também para quem deseja convencer a pessoa exatamente do contrário.

Formas diferentes de terminarmos a nossa vida se assim o desejarmos, estão disponíveis. Mas são quase sempre decisões e ações solitárias e frequentemente angustiantes. Continua a ser punível na lei a assistência por parte de outrem, em particular por um profissional de saúde, ao suicídio de alguém que o tenha solicitado repetidamente enquanto consciente. E é esta, na minha opinião, a questão principal em discussão no debate sobre a morte assistida.

Invoca-se a noção de que é o medo da dor insuportável que faz com que
alguém queira terminar rapidamente o seu sofrimento, e que a morte não é
solução, pois existem muitas formas de controlar a dor. Mas os efeitos
secundários das elevadas doses necessárias destes fármacos, são por vezes
tão intoleráveis como a dor que tentam controlar. E é perfeitamente
concebível que para muitos (em que eu me incluo), não é só a dor física
que é intolerável. É também a ideia de que a “quantidade de vida” adicional
não compensa a “qualidade de vida” perdida. E suspeito que quanto mais
rica tiver sido essa “qualidade de vida” de alguém, menos disposta estará a
valorizar semanas ou meses de vida adicionais. Quando começamos a
sentir que a nossa continuada existência deixou de ter qualquer relação com
as experiências físicas, racionais ou emocionais que mais valorizamos, e
que sentimos a nossa autoestima cada vez mais fragilizada, o fim parece
perfeitamente razoável e até desejável para muitos de nós. Pensar desta
forma não é nem aberrante, nem patológico.

E também há, como tão claramente descrito por Philippe Bataille no livro de 2012: À la Vie, À la Mort, quem receie que tendo entrado nos cuidados paliativos, depois não consiga sair, se assim o desejar.

Outro conceito é o de que os profissionais de saúde devem tratar, curar se possível e acompanhar os doentes, nunca matar ou ajudar a morrer. O que faz todo o sentido e deve continuar a ser o seu principal objectivo. Mas só quem está muito mal informado ou se recusa a ver a realidade é que não tem conhecimento de inúmeros casos de ajuda, por profissionais de saúde, a doentes perto do fim que querem acelerar a sua morte. Tudo feito às escondidas, à margem da lei, com enormes riscos de denúncia e com consequências profissionais gravíssimas. Não seria muito mais honesto evitar ao máximo, ou mesmo acabar com esta situação?

Ainda outro argumento (o do slippery slope) é o de que os países onde se dará assistência médica aos que querem morrer, passarão a ser centros mundiais de morte assistida. Nenhuma das poucas experiências que existem neste domínio, tanto nos EUA como na Europa comprova essa afirmação. E todas elas mostram que, onde é legal, o processo é longo, complexo e exigente – muito diferente do que se passa onde é criminalizado e por isso mesmo praticado às escondidas e sem qualquer controlo.

No passado recente, em Portugal, este mesmo argumento (o do slippery slope) foi usado e abusado no debate da estratégia para a toxicodependência e da interrupção voluntária da gravidez. Não só as previsões não se concretizaram, como toda a evidência recente mostra exatamente o contrário.

Uma das soluções sugeridas e que tem ganho alguma aceitação é a de não fazer nada para tentar alongar o tempo de vida que resta, quando a equipa médica decide que o paciente esta em fase terminal. Esta solução, em que se mantém o paciente com, ou por vezes até sem, a hidratação mínima necessária, e que pode durar dias ou semanas, é vista por muitos (onde eu me incluo) como cruel e insensível.

Por todas estas razões, e tantas outras que são sobejamente conhecidas, acho que a morte assistida deve ser legalizada e regulamentada, e que o processo seja o mais exigente e rigoroso possível para evitar ao máximo aquilo que hoje acontece muitas vezes sem qualquer supervisão.

Para mim, a qualidade e dignidade da minha vida e da minha autonomia, é muito mais importante que a “quantidade de vida” e suspeito que isso é verdade para muitos cidadãos. O dilema está em decidir quem deve ou pode dar a ajuda solicitada.

Gostava de terminar com uma observação que considero, no mínimo irónica. A história da humanidade está cheia de exemplos de pessoas que escolheram e/ou aceitaram morrer para não abdicarem das suas convicções, da sua “honra”, da sua “dignidade”, da sua “autonomia” ou da sua “verdade”. Estas pessoas são normalmente admiradas e até por vezes vistas como mártires. O debate em que estamos empenhados parece ignorar a ideia de que a forma como cada um quer morrer é provavelmente a decisão mais importante da sua vida.

.
A nossa vida depende da vontade de outros; a nossa morte da nossa vontade própria.
La vie dépend de la volonté des autres, la mort de notre volonté propre.

Num excerto do livro sobre “Montaigne” de Stefan Zweig

Richard Zimler